Na manhã desta quarta-feira (11) a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Atendimento à Mulher e Proteção à Criança e ao Adolescente (DEMPCA) de Cruzeiro do Sul, cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem identificado pelas iniciais D.R.S.M., acusado de descumprir medida protetiva de urgência.
pós ser detido, o homem foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais/ Foto: Reprodução
A ordem judicial foi expedida após o investigado violar as determinações impostas pela Justiça, que tinham como objetivo garantir a segurança e integridade da vítima. A prisão ocorreu sem resistência e de forma tranquila.
Após ser detido, o homem foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais e posteriormente apresentado em audiência de custódia, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.
A DEMPCA destacou que o descumprimento de medidas protetivas é crime, conforme previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), e reforçou a importância da denúncia como uma ferramenta essencial no combate à violência doméstica e familiar.
