O presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), Enoque Pereira, afirmou em entrevista exclusiva ao ContilNet, nesta semana, que a autarquia corre o risco de ser privatizada até 2033, caso não cumpra as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento.
O Marco Legal do Saneamento diz que certas diretrizes são /Foto: Assecom
Segundo o gestor, se os objetivos não forem atingidos, o Saerb poderá ficar impedido de receber recursos federais, empréstimos e emendas parlamentares, o que levaria à obrigatoriedade da concessão dos serviços à iniciativa privada.
“O Marco do Saneamento diz que, se a empresa não atingir as cinco metas até 2033, ela não pode mais contrair empréstimos nem receber recursos federais. Ou seja, fechou as portas e terá que ser privatizada”, afirmou. Ele destacou que a gestão tem buscado evitar esse cenário. “A minha intenção é que a gente atinja essas metas para não correr esse risco”.
Presidente do Saerb, Enoque Pereira/Foto: ContilNet
Enoque comparou a situação de Rio Branco à de Manaus, onde o serviço foi privatizado há mais de duas décadas, mas ainda apresenta problemas. “Manaus é parecida com Rio Branco e enfrenta muitos problemas, então, não é porque privatizou que melhorou”, alertou.
Para evitar esse desfecho, o presidente do Saerb defende uma atuação mais firme da gestão pública e da sociedade, com foco em investimentos, combate ao desperdício e participação dos usuários.
“Hoje temos uma tarifa de R$37,50, a menor da região Norte. Mesmo assim, os custos de produção aqui são maiores. E ainda temos 50% de desperdício”, disse, destacando que a redução deste índice está entre as metas do Marco Legal do Saneamento, sendo o foco atual. Atualmente a tarifa mínima de Manaus ultraa os R$100.
Ele informou que a empresa pública precisará de aproximadamente R$1,5 bilhão até 2033 para custeio e investimentos. “Ou aumentamos a arrecadação ou corre-se o risco de não atingir as metas. É isso que estamos tentando debater, envolvendo Câmara, Assembleia, Ministério Público e outros órgãos de controle”, completou.
Por fim, Enoque pediu apoio da população: “Se cada um fizer sua parte, conseguimos atingir as metas e manter o serviço público. A água de Rio Branco é suficiente, mas precisa ser usada com consciência”.
