O deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil-AC) esteve pessoalmente na BR-317, na altura do trevo que dá o ao município de Xapuri, para acompanhar de perto a situação vivida por produtores rurais da região, que realizavam uma manifestação contra ações que consideram arbitrárias por parte de órgãos federais na Reserva Extrativista Chico Mendes.
Ulysses visita área de conflito em Xapuri e reforça medidas legislativas contra arbitrariedades ambientais. Foto: Ascom
Segundo relatos dos manifestantes, a operação que interditou a estrada e atingiu diversas propriedades rurais teria sido marcada por excesso de poder, falta de diálogo e aplicação de embargos sem o devido processo legal. Os produtores relataram ainda prejuízos à produção e ao sustento de suas famílias, além de medo e insegurança diante da atuação dos agentes públicos.
Durante a visita, Coronel Ulysses aproveitou para apresentar as medidas que já está tomando em âmbito legislativo para proteger os direitos dos produtores acreanos. Ele destacou o requerimento de convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentado na Comissão de Agricultura da Câmara Federal, com o objetivo de que ela esclareça os critérios e fundamentos das operações conduzidas por órgãos como o IBAMA e o ICMBio no estado.
O deputado destacou o requerimento de convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Foto: Ascom
Além disso, o deputado reforçou a importância do Projeto de Lei que propôs para anistiar os produtores rurais do Acre que hoje têm suas terras embargadas, e também do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de sua autoria, que susta os efeitos de atos istrativos do IBAMA e ICMBio considerados ilegais ou abusivos.
Ulysses também esteve no acampamento onde os agentes da operação estavam concentrados e tentou obter informações diretamente com o coordenador da ação. Ao questionar se a operação estava amparada por um ato istrativo de fiscalização ou por decisão judicial, o parlamentar recebeu como resposta a recusa de qualquer esclarecimento.
“O coordenador simplesmente se negou a prestar informações básicas e necessárias. Isso é inaceitável. Estamos falando de ações que impactam diretamente a vida de centenas de famílias e que estão sendo conduzidas de forma obscura e sem transparência”, afirmou o deputado.
O deputado reforçou a importância do Projeto de Lei que propôs para anistiar os produtores rurais do Acre. Foto: Ascom
Para Ulysses, a falta de respostas e o clima de insegurança jurídica reforçam a urgência de aprovação das medidas legislativas que apresentou em defesa dos produtores acreanos.
“Estamos usando todas as ferramentas legais disponíveis para impedir que mais injustiças sejam cometidas. Nosso compromisso é com o direito à produção, ao trabalho digno e ao devido processo legal. O que está acontecendo no Acre é um abuso e vamos lutar até o fim para reverter essa situação”, concluiu.
Veja as fotos do encontro:
